---
title: Adoptar Inovação produtiva com empreendedorismo qualificado e criativo
description: Conheça a linha de apoio disponível no âmbito do atual quadro comunitário é a linha da inovação produtiva e empreendedorismo qualificado e criativo...
---

[IA Insights | Transformação Digital para PMEs | Nível Horizontal ](https://www.nho.pt/blog)

# [Adoptar Inovação produtiva com empreendedorismo qualificado e criativo](https://www.nho.pt/blog/inovação-produtiva-e-empreendedorismo-qualificado-e-criativo)

 Written by [Fernando Coimbra Lopes](https://www.nho.pt/blog/author/fernando-lopes) | 14-03-2016 17:26

Uma das linhas que está disponível no âmbito do atual quadro comunitário é a linha da **inovação produtiva e empreendedorismo qualificado e criativo**, que se encontra em período de candidaturas **até dia 31 de Março**.

## Que tipo de empresas e projetos se podem candidatar a esta linha?

Como o próprio nome indica, os [projetos a candidatar](https://www.nho.pt/blog/marketing-2020-como-montar-uma-estrat%C3%A9gia-de-r%C3%A1pido-crescimento-com-o-portugal-2020) devem, no caso da linha de inovação produtiva (para PME e não PME) ter uma [forte componente de inovação](https://www.nho.pt/blog/bid/121835/Nunca-o-Marketing-de-Exporta%C3%A7%C3%A3o-Precisou-Tanto-de-Inova%C3%A7%C3%A3o), não sendo apoiados projetos que impliquem investimentos de manutenção da normal atividade da empresa e que não incluam, de alguma forma, alguma característica inovadora, quer ao nível do produto ou serviço a prestar, quer ao nível da forma como ele é produzido ou colocado à disposição.

Assim, e de acordo com o aviso de abertura 01/SI/2016 e 02/SI/2016, para se candidatar a esta linha a empresa terá de efetuar uma “produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual” ou adotar “novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como [métodos organizacionais](https://www.nho.pt/blog/o-que-%C3%A9-inbound-marketing-e-inbound-marketing-internacional)”. Estão aqui incluídos projetos turísticos que vão de encontro aos critérios de elegibilidade.

No caso da **linha de empreendedorismo qualificado**, são apoiados “investimentos de natureza inovadora, relacionados com a criação de um novo estabelecimento”, promovidos por PME com menos de dois anos e inseridas em “setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços”, bem como projetos de criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados.

Comum a ambas as linhas, o facto de serem **apenas elegíveis os [bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis](https://www.nho.pt/Qual-a-Alternativa-%C3%A0s-Feiras-para-a-Internacionaliza%C3%A7%C3%A3o-das-PME)**, condição de elegibilidade que condiciona a elaboração da candidatura.

## Que tipo de benefícios podem obter?

Este incentivo tem uma natureza reembolsável (**taxa base de 35% do montante do investimento, podendo chegar a 75% com determinadas majorações**), o que significa que se trata de um empréstimo sem juros a 8 anos (com carência de 2 anos), que pode depois ser convertido em não reembolsável, até ao máximo de 50% com a concretização do projeto.

Para uma candidatura, o investimento mínimo elegível da linha de inovação produtiva é de **75.000,00€**, enquanto que da linha de empreendedorismo qualificado e criativo é de **50.000,00€**.

As despesas elegíveis para estas candidaturas são, por exemplo, a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, aquisição de equipamentos informáticos, software, serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento, formação de recursos humanos e, para projetos dos setores do turismo e da indústria, construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, bem como material circulante, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade.

O projeto a implementar deve ter duração máxima de 24 meses, não podendo incluir despesas anteriores à data da candidatura.

## Critérios para Candidatura

 Por último, saiba quais são os principais critérios para o promotor poder efetuar uma candidatura:

- Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável;
- Não ser uma empresa em dificuldade;
- Declarar que não se trata de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente, na sequência de uma decisão anterior da Comissão que declara um auxílio ilegal e incompatível com o mercado interno;
- Declarar que não tem salários em atraso;
- Apresentar autonomia financeira mínima de 20% para Não PME e de 15% para PME, à data da candidatura;
- Ter concluído os projetos anteriormente aprovados ao abrigo deste programa para o mesmo estabelecimento da empresa;
- Não ter encerrado a mesma atividade, ou uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu nos dois anos que antecedem a data de candidatura ou que, à data de candidatura, tenha planos concretos para encerrar essa atividade no prazo máximo de dois anos após a conclusão do projeto a apoiar;

Não esqueça, as candidaturas encerram a 31 de Março.

Para informações sobre este e outros programas de incentivos, clique na imagem a seguir, preencha o formulário com os detalhes que ache convenientes e entraremos em contacto consigo para uma conversa sem compromissos.

***Nota: Quaisquer opiniões expressas no artigo são do autor convidado e não necessariamente da Nível Horizontal.***

[View full post](https://www.nho.pt/blog/inovação-produtiva-e-empreendedorismo-qualificado-e-criativo)

```json
{
  "@context" : "http://schema.org",
  "@type" : "BlogPosting",
  "author" : {
    "@type" : "Person",
    "name" : "Fernando Coimbra Lopes"
  },
  "dateModified" : "2018-12-28T17:50:03.261Z",
  "datePublished" : "2016-03-14T17:26:06Z",
  "headline" : "Adoptar Inovação produtiva com empreendedorismo qualificado e criativo",
  "image" : {
    "@type" : "ImageObject",
    "height" : 250,
    "url" : "http://www.nho.pt/hubfs/Blog/Portugal_2020.jpg",
    "width" : 587
  },
  "mainEntityOfPage" : "https://www.nho.pt/blog/inovação-produtiva-e-empreendedorismo-qualificado-e-criativo",
  "publisher" : {
    "@type" : "Organization",
    "logo" : {
      "@type" : "ImageObject",
      "height" : 60.0,
      "url" : "https://www.nho.pt/hubfs/Funil%20Slides.png",
      "width" : 48.94737
    },
    "name" : "Transformação Digital com IA: <span class=\"tblog\">Crescimento Inteligente para PMEs</span>"
  }
}
```